Você mora num terreno ou casa sem escritura e está buscando uma forma de legalizar de vez o seu imóvel?
Talvez alguém já tenha falado sobre usucapião, ou você viu esse nome na internet. Mas aí apareceu outro termo: REURB.
E agora: qual é o certo? Qual é o melhor pra você?
Vamos explicar aqui de forma simples, sem juridiquês — e mostrar como você pode resolver isso com segurança.
Usucapião é um processo judicial que permite transformar a posse em propriedade, desde que você:
Tenha morado no imóvel por muitos anos seguidos (5 a 15 anos);
Tenha ocupado de forma pacífica e sem contestação;
Comprove que usa o imóvel como dono, mesmo sem escritura.
Mas atenção: o usucapião exige advogado, perícia técnica, comprovações complexas, e pode levar anos até ser aprovado.
⚠️ Muita gente começa e desiste no meio do caminho por causa dos custos e da burocracia.
REURB (Regularização Fundiária Urbana) é uma lei federal criada para facilitar a vida de quem mora em imóvel irregular.
Ela permite regularizar terrenos ou casas de forma coletiva ou individual, sem processo judicial, com apoio da prefeitura e do cartório.
É o caminho mais usado hoje por quem quer resolver de forma rápida e segura.
📌 A REURB é como um “atalho legal” criado justamente para evitar o sofrimento do usucapião.
Comparativo |
REURB |
Usucapião |
Precisa de advogado? |
❌ Não |
✅ Sim |
Leva anos? |
❌ Não |
✅ Pode levar de 3 a 10 anos |
Exige ação judicial? |
❌ Não |
✅ Sim |
Custo com cartório? |
✅ Moderado |
✅ Alto |
Serve pra comunidades? |
✅ Sim |
❌ Não |
Mais rápido e acessível? |
✅ Sim |
❌ Não |
Você pode regularizar pela REURB se:
Mora em área consolidada há muitos anos
Comprou com recibo ou contrato de gaveta
Tem dificuldade para financiar ou vender seu imóvel
Seu bairro não tem escritura nem registro no cartório
O usucapião é usado quando:
A REURB não se aplica à área (por questões legais ou urbanas)
Você está em uma área rural ou isolada
Já houve recusa formal da prefeitura ou do cartório
Mesmo assim, a Eagle Talk avalia se existe outro caminho antes de indicar usucapião. E pode orientar sobre tudo, inclusive com parceiros jurídicos.
Antes de gastar dinheiro com advogados ou esperar anos por um processo judicial, converse com quem entende e faz isso todos os dias.
A EAGLE TALK vai te orientar gratuitamente e mostrar o melhor caminho.