Contrato de gaveta vale alguma coisa? Veja o risco que você corre e como resolver
Você comprou um terreno ou casa, fez um acordo direto com o vendedor, assinou um papel simples... e pronto: tem um contrato de gaveta.
Mas e agora? Será que isso garante que o imóvel é seu de verdade?
Se essa dúvida já passou pela sua cabeça, você está no lugar certo.
Neste conteúdo, vamos explicar o que é esse contrato, quais são os riscos — e, principalmente, como proteger o que é seu de verdade.
🤔 O que é um contrato de gaveta?
É quando a compra e venda de um imóvel é feita sem registro em cartório, de forma informal. Normalmente, é um papel assinado entre comprador e vendedor, muitas vezes com reconhecimento de firma — mas sem validade legal de propriedade.
📌 Isso acontece muito em comunidades, bairros em formação ou entre famílias.
Parece que está tudo certo... até que dá errado.
❗ Por que o contrato de gaveta é perigoso?
Ter um contrato de gaveta não é garantia de que o imóvel é seu por lei.
Veja o que pode acontecer:
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O vendedor original pode vender pra outra pessoa
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Você pode não conseguir financiar, vender ou deixar de herança
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Pode haver pendências no cartório ou até outra matrícula em nome de terceiros
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Em casos de falecimento ou separação do vendedor, os herdeiros podem contestar a posse
⚠️ Em muitos casos, a pessoa investe anos de vida no imóvel e depois descobre que não é reconhecida como proprietária.
🧠 O contrato de gaveta é válido juridicamente?
Não. Ele prova uma intenção de compra, mas não transfere a propriedade.
A única forma de ser o dono legal de um imóvel é registrar a escritura no cartório de imóveis, com matrícula no seu nome.
🟢 Como transformar um contrato de gaveta em propriedade legal?
A resposta está na regularização fundiária.
Através da REURB (Regularização Fundiária Urbana), é possível:
✅ Regularizar imóveis que foram comprados com recibo ou contrato informal
✅ Transformar posse antiga em propriedade legal
✅ Garantir a matrícula no cartório, com todos os documentos em ordem
✅ Resolver o problema sem processo judicial
📌 A REURB é uma alternativa moderna, rápida e segura — e a Eagle Talk faz isso do início ao fim pra você.
💬 Perguntas comuns sobre contrato de gaveta
1. Meu contrato tem firma reconhecida. Isso ajuda?
➡️ Ajuda como prova de intenção, mas ainda não é propriedade legal. Você precisa regularizar.
2. Moro aqui há mais de 10 anos, isso me dá algum direito?
➡️ Sim! O tempo de posse é um fator importante e pode facilitar a regularização.
3. É possível regularizar sem a assinatura do vendedor?
➡️ Em alguns casos, sim. A Eagle Talk analisa a situação e vê se há outro caminho legal, como REURB individual ou usucapião.
4. Isso é muito caro?
➡️ Leia aqui quanto custa regularizar um imóvel e por que é mais acessível do que parece
